TST abre as portas para o trabalho temporário em simpósio

Pela primeira vez, o TST abre as portas para o Trabalho Temporário


Simpósio contará com a presença do Presidente do TST e do Ministro do Trabalho

O Brasil é o terceiro maior contratante de trabalho temporário do mundo, com mais de 65mil contratos de janeiro à março de 2015, e que, neste período, movimentou uma massa salarial de mais de R$ 269milhoes. Em períodos de final de ano, as contratações saltam para cerca de 60mil trabalhadores temporários por mês. Esses dados são do MTE – Ministério do Trabalho e Emprego e da ASSERTTEM, Associação Brasileira do Trabalho Temporário, que promove, no próximo dia 18 de Maio, o Simpósio sobre o Trabalho Temporário no Brasil e no Mundo.

“É a primeira vez em que nós, representantes do Trabalho Temporário, teremos a oportunidade de dialogar sobre as peculiaridades desta modalidade de contratação de mão de obra, na mais alta Corte Trabalhista do Brasil, o TST, e, principalmente, de verificar o que há mais de 40 anos é, sem dúvida, uma porta legal para o trabalho formal e decente”, afirma Jismália Oliveira, Presidente da ASSERTTEM.

Nesse simpósio, realizado pela associação, e com o apoio do TST, presenças como a do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Dr. Antônio José de Barros; do Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias; e da Especialista em Emprego da OIT – Organização Internacional do emprego, Anne Posthuma; estão garantidas.

Em meio a tantas dúvidas envolvendo a terceirização, um dos pontos principais do simpósio é mostrar aos órgãos reguladores do setor as vantagens do trabalho temporário (contratação de mão de obra), para as empresas e para os trabalhadores, e ressaltar as diferenças com a polêmica terceirização (contratação de serviços), uma vez que ambos costumam ser confundidos e são completamente distintos.

Com o objetivo exclusivo de atender às demandas transitórias das empresas, na contratação de mão de obra, o trabalho temporário é uma realidade em todo o mundo e, no Brasil, foi regulamentado em 1974 por meio da Lei Federal nº 6.019 (publicada em 04/01/1974).

“O momento que estamos vivendo no mercado de trabalho, incluindo as questões de crise econômica e desemprego, é crítico. Examinar, junto às autoridades, o Trabalho Temporário como uma alternativa produtiva para o país é o principal objetivo desse simpósio. Vamos promover o debate sobre as condições do Trabalho Temporário, o cenário conceitual, suas bases legais e, principalmente, sua importância socioeconômica no mundo inteiro”, completa Jismália.

Serviço:

Simpósio sobre o Trabalho Temporário no Brasil e no Mundo
OBJETIVO: Promover o debate sobre as condições do Trabalho Temporário, o cenário conceitual, suas bases legais e sua importância socioeconômica no país e no mundo.
DATA: 18 de maio de 2015
HORÁRIO: 08h às 17h30
LOCAL DO EVENTO: Auditório Ministro Mozart Victor Russomano – Tribunal Superior do Trabalho
ENDEREÇO: Setor de Administração Federal Sul – Quadra 8 – Lote 1 – bloco B – 5º andar.
REALIZAÇÃO: ASSERTTEM – Associação Brasileira do Trabalho Temporário
APOIO: Tribunal Superior do Trabalho – TST
ESTIMATIVA DE PÚBLICO: 250 pessoas
PÚBLICO-ALVO: Empresários do setor; Entidades de Classe (Associação de Recursos Humanos) e Advogados.


PROGRAMAÇÃO

08h às 09h – Credenciamento

09h às 09h30 – ABERTURA E BOAS VINDAS

Presidente do TST – Ministro Antônio José de Barros Levenhagen
Ministro do Trabalho e Emprego – Manoel Dias
Presidente da ASSERTTEM – Jismália Oliveira



09h30 às 11h (1h30) – O TRABALHO TEMPORÁRIO NO BRASIL E NO MUNDO
Palestrante: Jan Wiegerinck – Membro Benemérito da ASSERTTEM
Debatedor: Marcos Aurélio Abreu – Diretor Jurídico da ASSERTTEM
Debatedora: Anne Posthuma – Especialista em Emprego da OIT – Organização Internacional do Trabalho
Moderador: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira – Ministro do TST
11h às 12h30 (1h30) – ESTABILIDADE DA GESTANTE NO TRABALHO TEMPORÁRIO
Palestrante: Vólia Bomfim Cassar – Desembargadora do TRT-RJ
Debatedor: Alexandre de Souza Agra Belmonte – Ministro do TST
Debatedor: Filipe Mota – Procurador Jurídico da ASSERTTEM
Moderadora: Katia Magalhães Arruda – Ministra do TST



12h30 às 14h (1h30) – Almoço

14h às 15h30 (1h30) – VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO TRABALHADOR TEMPORÁRIO
Palestrante: João Alberto da Silva Cordeiro – Alves, Mota & Campos Advogados
Debatedor: Cláudio Janta – Presidente da Força Sindical no Rio Grande do Sul
Debatedora: Michelle Karine – Diretora de Comunicação e Marketing da ASSERTTEM
Moderador: Márcio Eurico Vitral Amaro – Ministro do TST

15h30 às 16h – Coffee-Break

16h às 17h20 (1h20) – SEGURANÇA JURÍDICA NO TRABALHO TEMPORÁRIO
Palestrante: José Delgado – Ex-ministro do STJ
Debatedor: Mauro Rodrigues de Souza – Coordenador da Secretaria de Relações do Trabalho
Debatedor: Luís Antônio Camargo de Melo – Procurador Geral do Trabalho
Moderador: Emmanoel Pereira – Ministro do TST

17h20 às 17h30 – Agradecimento e Encerramento

Inscrições pelo site: www.somposio.asserttem.org.br
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