Conplan encerra o ano com importantes aprovações

Grupo autorizou 14 projetos urbanísticos de parcelamento do solo em 2015. Seis deles foram no Setor Habitacional Grande Colorado

Pelo menos 50 mil pessoas foram diretamente beneficiadas com a aprovação de 14 projetos urbanísticos de parcelamento do solo, em 2015, pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan).

"Projetos de regularização como os aprovados no ano, principalmente os relativos a áreas já ocupadas, são importantes porque, a partir deles, é possível levar infraestrutura adequada para a população e preservar o meio ambiente", explica o secretário-adjunto de Gestão do Território e Habitação, Luiz Otávio Rodrigues.

A última anuência do conselho em 2015 foi a do Dente do Mangueiral, em São Sebastião, em dezembro. O projeto contempla, além da construção de moradias, um parque — o que atende a uma reivindicação da comunidade.

No ano passado, o grupo reuniu-se mais de 20 vezes. Os membros tomaram posse em 5 de março e, no mesmo mês, foi aprovado o parcelamento de solo do Residencial Jardim dos Eucaliptos, em área particular do Jardim Botânico.

Em abril, foi a vez do núcleo urbano do Paranoá e da área de regularização de interesse social Marisol, em Planaltina. Já em maio, os pareceres favoráveis foram para o Condomínio Solar de Brasília (quadras I, II, III no Jardim Botânico e IV no Paranoá) e para o Condomínio Ville de Montagne, no Paranoá.

Também foram aprovados os projetos de parcelamento do solo de seis condomínios do Setor Habitacional Grande Colorado, em área particular de Sobradinho II: Colorado Ville, Solar de Athenas, Vivendas Colorado, Vivendas Colorado II, Jardim Europa e Jardim Europa II. No segundo semestre, a decisão do Conplan beneficiou os moradores dos Trechos 1 e 3 de Vicente Pires.

Conselho

Formado por 30 conselheiros — 15 representantes do governo e 15 da sociedade civil —, o Conplan tem função consultiva e deliberativa. Auxilia o Estado na formulação, na análise, no acompanhamento e na atualização das diretrizes e dos instrumentos de execução da política territorial e urbana. É presidido pelo governador de Brasília ou, na ausência dele, pelo secretário de Gestão do Território e Habitação.
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